Você sabe o que acontece com a sua empresa se o casamento acabar amanhã?
Descubra o que está em jogo antes que um juiz decida por você.
A MAIOR DOR
O que a maioria dos empresários não sabe e o que isso custa
O capital social não é o que a empresa vale. É o valor declarado na abertura e na maioria dos casos, é um número escolhido arbitrariamente. Ou seja, o que entra na partilha é o valor real do negócio, apurado em perícia judicial, considerando tudo que foi construído ao longo dos anos. E o cônjuge que nunca foi sócio ainda assim pode ter direito econômico sobre esse valor, dependendo do regime de bens, metade do que você construiu pode estar em jogo.
Se o contrato social não prevê isso, a lei decide e a lei foi escrita para o caso geral, não para o seu negócio.
O CONTEÚDO
O que está dentro do dossiê
O que entra na partilha em cada regime de bens
O que acontece com a sociedade quando há divórcio
Como o cônjuge sem cotas ainda assim pode ter direito econômico
O que a lei determina quando o contrato é silente
Quando é possível se divorciar sem fazer a partilha imediatamente
Como uma cláusula bem redigida pode evitar anos de processo
Para quem é
- Tem empresa aberta depois do casamento
- Nunca revisou o contrato social para prever divórcio
- Tem sócios e nenhum acordo cobre essa situação
- Quer entender o risco antes de precisar de advogado às pressas
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Dossiê do Divórcio Empresarial
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Vitor Negrão
Advogado empresarial e contador. Especialista em estruturação patrimonial e direito societário. Sócio da Negrão & Fares Advogados, Cuiabá/MT.
OAB/MT 26.381 · CRC/MT 016365
